estou maravilhada com o discurso do António Barreto no 10 de Junho e que só tive oportunidade de ler na íntegra há dois dias.
Nada é novo. Nunca! Já lá estivemos, já o vivemos e já conhecemos. Uma
crise financeira, a falência das contas públicas, a despesa pública e
privada, ambas excessivas, o desequilíbrio da balança comercial, o
descontrolo da actividade do Estado, o pedido de ajuda externa, a
intervenção estrangeira, a crise política e a crispação estéril dos
dirigentes partidários. Portugal já passou por isso tudo. E recuperou. O
nosso país pode ultrapassar, mais uma vez, as dificuldades actuais. Não
é seguro que o faça. Mas é possível.
Tudo é novo. Sempre! Uma
crise internacional inédita, um mundo globalizado, uma moeda comum a
várias nações, um assustador défice da produção nacional, um
insuportável grau de endividamento e a mais elevada taxa de desemprego
da história. São factos novos que, em simultâneo, tornam tudo mais
difícil, mas também podem contribuir para novas soluções. Não é certo
que o novo enquadramento internacional ajude a resolver as nossas
insuficiências. Mas é possível.
Novo é também o facto de alguns
políticos não terem dado o exemplo do sacrifício que impõem aos
cidadãos. A indisponibilidade para falarem uns com os outros, para
dialogar, para encontrar denominadores comuns e chegar a compromissos
contrasta com a facilidade e o oportunismo com que pedem aos cidadãos
esforços excepcionais e renúncias a que muitos se recusam. A crispação
política é tal que se fica com a impressão de que há partidos intrusos,
ideias subversivas e opiniões condenáveis. O nosso Estado democrático,
tão pesado, mas ao mesmo tempo tão frágil, refém de interesses
particulares, nomeadamente partidários, parece conviver mal com a
liberdade. Ora, é bom recordar que, em geral, as democracias, não são
derrotadas, destroem-se a si próprias!
Há momentos, na história
de um país, em que se exige uma especial relação política e afectiva
entre o povo e os seus dirigentes. Em que é indispensável uma particular
sintonia entre os cidadãos e os seus governantes. Em que é fundamental
que haja um entendimento de princípio entre trabalhadores e patrões. Sem
esta comunidade de cooperação e sem esta consciência do interesse comum
nada é possível, nem sequer a liberdade.
Vivemos um desses
momentos. Tudo deve ser feito para que estas condições de sobrevivência,
porque é disso que se trata, estejam ao nosso alcance. Sem encenação
medíocre e vazia, os políticos têm de falar uns com os outros, como
alguns já não o fazem há muito. Os políticos devem respeitar os
empresários e os trabalhadores, o que muitos parecem ter esquecido há
algum tempo. Os políticos devem exprimir-se com verdade, princípio moral
fundador da liberdade, o que infelizmente tem sido pouco habitual. Os
políticos devem dar provas de honestidade e de cordialidade, condições
para uma sociedade decente.
Vivemos os resultados de uma grave
crise internacional. Sem dúvida. O nosso povo sofre o que outros povos,
quase todos, sofrem. Com a agravante de uma crise política e
institucional europeia que fere mais os países mais frágeis, como o
nosso. Sentimos também, indiscutivelmente, os efeitos de longos anos de
vida despreocupada e ilusória. Pagamos a factura que a miragem da
abundância nos legou. Amargamos as sequelas de erros antigos que
tornaram a economia portuguesa pouco competitiva e escassamente
inovadora. Mas também sofremos as consequências da imprevidência das
autoridades. Eis por que o apuramento de responsabilidades é
indispensável, a fim de evitar novos erros.
Ao longo dos últimos meses, vivemos acontecimentos extraordinários que
deixaram na população marcas de ansiedade. Uma sucessão de factos e
decisões criou uma vaga de perplexidade. Há poucos dias, o povo falou.
Fez a sua parte. Aos políticos cabe agora fazer a sua. Compete-lhes
interpretar, não aproveitar. Exige-se-lhes que interpretem não só a
expressão eleitoral do nosso povo, mas também e sobretudo os seus
sentimentos e as suas aspirações. Pede-se-lhes que sejam capazes, como
não o foram até agora, de dialogar e discutir entre si e de informar a
população com verdade. Compete-lhes estabelecer objectivos, firmar um
pacto com a sociedade, estimular o reconhecimento dos cidadãos nos seus
dirigentes e orientar as energias necessárias à recuperação económica e à
saúde financeira. Espera-se deles que saibam traduzir em razões
públicas e conhecidas os objectivos das suas políticas. Deseja-se que
percebam que vivemos um desses raros momentos históricos de aflição e de
ansiedade colectiva em que é preciso estabelecer uma relação especial
entre cidadãos e governantes. Os Portugueses, idosos e jovens, homens e
mulheres, ricos e pobres, merecem ser tratados como cidadãos livres. Não
apenas como contribuintes inesgotáveis ou eleitores resignados.É muito
difícil, ao mesmo tempo, sanear as contas públicas, investir na economia
e salvaguardar o Estado de protecção social. É quase impossível. Mas é
possível. É muito difícil, em momentos de penúria, acudir à prioridade
nacional, a reorganização da Justiça, e fazer com que os Juízes julguem
prontamente, com independência, mas em obediência ao povo soberano e no
respeito pelos cidadãos. É difícil. Mas é possível.
O esforço que
é hoje pedido aos Portugueses é talvez ímpar na nossa história, pelo
menos no último século. Por isso são necessários meios excepcionais que
permitam que os cidadãos, em liberdade, saibam para quê e para quem
trabalham. Sem respeito pelos empresários e pelos trabalhadores, não há
saída nem solução. E sem participação dos cidadãos, nomeadamente das
gerações mais novas, o esforço da comunidade nacional será inútil.
É
muito difícil atrair os jovens à participação cívica e à vida política.
É quase impossível. Mas é possível. Se os mais velhos perceberem que de
nada serve intoxicar a juventude com as cartilhas habituais, nem
acreditar que a escola a mudará, nem ainda pensar que uma imaginária
"reforma de mentalidades" se encarregará disso. Se os dirigentes
nacionais perceberem que são eles que estão errados, não as jovens
gerações, às quais faltam oportunidades e horizontes. Se entenderem que o
seu sistema político é obsoleto, que o seu sistema eleitoral é absurdo e
que os seus métodos de representação estão caducos.
Como disse um grande jurista, “cada geração tem o direito de rever a
Constituição”. As jovens gerações têm esse direito. Não é verdade que
tudo dependa da Constituição. Nem que a sua revisão seja solução para a
maior parte das nossas dificuldades. Mas a adequação, à sociedade
presente, desta Constituição anacrónica, barroca e excessivamente
programática afigura-se indispensável. Se tantos a invocam, se tantos a
ela se referem, se tantos dela se queixam, é porque realmente está
desajustada e corre o risco de ser factor de afastamento e de divisão.
Ou então é letra morta, triste consolação. Uma nova Constituição, ou uma
Constituição renovada, implica um novo sistema eleitoral, com o qual se
estabeleçam condições de confiança, de lealdade e de responsabilidade,
hoje pouco frequentes na nossa vida política. Uma nova Constituição
implica um reexame das relações entre os grandes órgãos de soberania,
actualmente de muito confusa configuração. Uma Constituição renovada
permitirá pôr termo à permanente ameaça de governos minoritários e de
Parlamentos instáveis. Uma Constituição renovada será ainda, finalmente,
o ponto de partida para uma profunda reforma da Justiça portuguesa, que
é actualmente uma das fontes de perigos maiores para a democracia. A
liberdade necessita de Justiça, tanto quanto de eleições.Pobre país
moreno e emigrante, poderás sair desta crise se souberes exigir dos teus
dirigentes que falem verdade ao povo, não escondam os factos e a
realidade, cumpram a sua palavra e não se percam em demagogia!
País
europeu e antiquíssimo, serás capaz de te organizar para o futuro se
trabalhares e fizeres sacrifícios, mas só se exigires que os teus
dirigentes políticos, sociais e económicos façam o mesmo, trabalhem para
o bem comum, falem uns com os outros, se entendam sobre o essencial e
não tenham sempre à cabeça das prioridades os seus grupos e os seus
adeptos.
País perene e errante, que viveste na Europa e fora
dela, mas que à Europa regressaste, tens de te preparar para viver com
metas difíceis de alcançar, apesar de assinadas pelo Estado e por três
partidos, mas tens de evitar que a isso te obrigue um governo de fora.
País do sol e do Sul, tens de aprender a trabalhar melhor e a pensar mais nos teus filhos.
País
desigual e contraditório, tens diante de ti a mais difícil das tarefas,
a de conciliar a eficiência com a equidade, sem o que perderás a tua
humanidade. Tarefa difícil. Mas possível.
Discurso de António Barreto, Presidente da Comissão Organizadora das
Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades
Portuguesas